O julgamento é uma faculdade humana, demasiada humana.
Juiz tem a prerrogativa de condenar ou inocentar um réu.
É uma figura onipresente em todas as culturas em que as leis são escrituras.
Vem daí o dito popular "escreveu, não leu, o pau comeu", apanágio da civilização.
Outra figura importante do julgamento é o advogado de defesa, pois um réu tem garantido um amplo direito de defesa e não pode ser condenado sem provas cabais.
O meu caro e raro leitor deve estar se perguntando do por que desta enfadonha e já sabida vulgata do processo penal.
Explico. É o tipo de introdução ao Direito que todo cidadão deveria conhecer, para que todos soubessem que "in dubio pro reo".
Traduzindo, na dúvida a favor do réu, ou seja, sem provas sólidas o réu não pode ser condenado.
Como escreveu Brecht: "Tristes tempos em que é preciso repetir o óbvio".
Especialmente quando se trata de juízes.
"Não julgueis para não serdes julgado", já disse Jesus.
Neste caso, valendo para juízes brasileiros, pasme...
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2021.
Imagem: cena de 'O Processo', Google
Edu Cezimbra
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